Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Telefônica é condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização

Juíza determinou que a empresa pare de celebrar contratos que tenham por objeto a intermediação irregular de mão de obra ou terceirização de serviços de instalação de linhas e aparelhos

Cliente confundida com estelionária é indenizada

Banco não teve cuidado ao conferir documentos de cliente

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Condenação solidária de advogado por litigância de má-fé exige ação própria

A decisão da turma foi unânime.

Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial

Vitima foi agredida por guardas municipais.

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h.

Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura

De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.

Comissão da Câmara aprova suspensão de cobrança de roaming por operadoras

O substitutivo determina que a cobrança do ?adicional de chamada? entre empresas de um mesmo grupo sujeitará as operadoras às penalidades previstas que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão

1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná

Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis

Viação Rubanil se livra de multa

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um usuário da linha de ônibus 350, que faz o itinerário Irajá - Passeio.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência